O prefeito eleito de
Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PSD), pretende desencadear uma
auditoria nas contas da Prefeitura de Felipe Guerra. Quer essa
providência como uma prioridade no início de gestão.
Ele demonstra preocupação com o legado deixado por Braz Costa (PMDB), atual prefeito.
Esta semana, por exemplo, ele foi
informado de uma dívida de mais de R$ 578 mil reais, junto a Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).
Na semana passada, o promotor de
Justiça, Sílvio Brito, da Comarca de Apodi, descobriu o nome da prefeita
de Rodolfo Fernandes, Bernadette Dantas Queiroz (PMDB), como
funcionária da Prefeitura de Felipe Guerra.
Segundo os vereadores Salomão Gomes (PR)
e Ubiracy Pascoal (PR), elaa não dá expediente em sua função como
funcionária pública municipal.
Existem pelo menos 50 procedimentos abertos pelo Ministério Público investigando desmandos.
Há até um suposto desvio de R$ 1 milhão
de reais advindo de obras, como reformas de escolas e restauração do
Mercado Público Municipal, usando nomes de pessoas humildes e já
constatado o desvio pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
No dia 9 de Outubro foram bloqueadas
contas da Prefeitura de Felipe Guerra para garantir o pagamento dos
servidores públicos municipais que estão atrasados há vários meses.
Haroldo Ferreira.
Carlos Santos.
O prefeito do município
de Felipe Guerra (323 km de Natal), Braz Costa Neto (PMDB); o vice,
Francisco Canindé de Menezes (PSC); além de vereadores e servidores da
prefeitura foram afastados de suas funções públicas nesta quarta-feira
(7). A cidade está, por enquanto, sem prefeito.
A determinação de afastamento, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, foi cumprida como parte da operação Ave de Rapina, desencadeada
no município nesta quarta-feira pelo Ministério Público Estadual, com o
reforço da Policia Militar e Civil.
Além do prefeito e do vice, a secretária de Finanças, Regina Coeli Costa
e Silva; a servidora pública Sonia Maria da Silveira; e os vereadores
Francisco Flávio Gurgel (PDT) e Pedro Alves Cabral Neto (PMDB) são
investigados criminalmente por conta de um esquema de desvios de
recursos públicos no município. Todos foram afastados de seus cargos.
Pela decisão, todas essas pessoas, assim como João Gualberto de Brito
Neto e Francisco Fagner Morais da Silva – também ligados à Prefeitura de
Felipe Guerra estão proibidas de frequentar qualquer prédio da
administração municipal.
A Justiça também determinou o sequestro dos bens do prefeito Braz Costa
Neto e de João Gualberto de Brito Neto. A operação desta manhã contou
com o cumprimento de mandatos de buscas e apreensões, autorizadas pelo
Tribunal de Justiça do RN.
Os mandatos foram cumpridos na sede da Prefeitura de Felipe Guerra, nas
residências do prefeito Braz Costa Neto e de sua esposa Regina Coeli
Costa e Silva; do ex-tesoureiro do município, Francisco Fagner Morais da
Silva e da servidora pública municipal Sônia Maria da Silveira Barra.
Quebra de sigilo
O Ministério Público informou que, por enquanto, não é possível informar
o valor dos desvios, nem há quanto tempo o grupo é investigado porque
as informações do processo estão em segredo de Justiça. Porém, segundo a
assessoria do órgão, o MP já solicitou ao Tribunal de Justiça a quebra
do sigilo do processo, o que ainda não foi analisado.
Segundo órgão, a promotora Patrícia Martins, que coordenou a ação por
meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado), informou que ninguém foi preso e que todos os mandatos no
município já foram cumpridos.
Na semana anterior, dia 31 de outubro, foi a vez da então prefeita de
Natal, Micarla de Souza (PV), receber determinação do Tribunal de
Justiça para deixar suas funções publicas. Micarla é suspeita de estar
envolvida em um esquema de fraudes na saúde publica de Natal.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/11/07/prefeito-vice-e-vereadores-sao-afastados-por-ordem-da-justica-no-rio-grande-do-norte.jhtm
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