Os deputados votarão amanhã (12) o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o
exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças e
Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à
Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no
valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi
posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta
R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária
em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.
Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator
José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das
modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por
cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar
permissão do Legislativo.
Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de
líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação
de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para
apreciação do plenário.
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