O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano
passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do
Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a
orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os
gestores tenham cautela nas contas.
As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta
sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o
montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este
repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor
do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a
inflação.
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