Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte
aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta
terça-feira (20), a convocação da Assembleia Legislativa pelo governo
para a votação de projetos, entre eles o empréstimo ao Banco do Brasil
de R$ 850 milhões. Em acordo de lideranças, foi dispensada a tramitação
dos projetos e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS),
anunciou a votação em plenário para esta quarta-feira (21), em horário
regimental.
A alteração da Lei 9.901 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o
Executivo a contrair o empréstimo, será votada juntamente com projeto de
Lei Complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições
financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e
um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse
dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos
Depósitos Judiciais.
No detalhamento do plano de aplicação do empréstimo, o governo elencou
diversas obras, entre elas a barragem de Oiticica, uma nova ponte sobre o
rio Potengi, o aporte financeiro para o fundo garantidor Hospital de
Traumas de Natal e recursos para o Pró Transporte.
Deputados.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon