O governo federal cria programas de educação, saúde e assistência
social, mas as prefeituras revelam que pagam a maioria das despesas. Com
os parcos recursos, os prefeitos de pequenos municípios reclamam que
não podem pagar os gastos adicionais. Diante da crise financeira, o
presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba
(Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem `devolver´ os
programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União.
As críticas são reforçadas pelo prefeito de Boa Vista, no Cariri da
Paraíba, Edvan Pereira Leite. Ele cita que o programa Merenda Escolar,
do Ministério da Educação, repassa R$ 0,30 para cada aluno por dia do
ensino fundamental. “Com R$ 0,30, a prefeitura só compra um pão. Logo, é
preciso injetar recursos para garantir uma merenda nutritiva com no
mínimo R$ 1,50. Nas creches, são fornecidas três refeições, logo o valor
triplica”, comentou Edvan.
Em relação aos convênios com a saúde, Edvan questiona o financiamento
do Programa Saúde na Família. Ele revela que a prefeitura recebe do
governo federal pouco mais de R$ 10 mil por mês para financiar uma
Unidade Básica de Saúde com um médico, um odontólogo, um enfermeiro e um
auxiliar. “Para pagar os salários desses profissionais, a prefeitura
gasta mais de R$ 20 mil, além da previdência social deles, manutenção do
prédio, água e energia. O governo federal faz o programa, mas a conta
maior é o município que paga. Além disso, houve a redução do Fundo de
Participação dos Municípios e, por outro lado, o aumento do salário
mínimo e o piso do professor. É muita despesa para uma prefeitura
pequena”, ressalta o prefeito de Boa Vista.
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