O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli
afirmou nesta quarta-feira (11) que decidiu pedir transferência da
Primeira para a Segunda Turma da Corte a fim de atender a um "apelo" de
outros ministros.
Nesta quarta, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, autorizou a
transferência. A proposta de transferência partiu dos ministros Gilmar
Mendes e Teori Zavascki, com o objetivo de preencher a vaga aberta na
turma, que será responsável pelo julgamento das futuras ações penais da
Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos na Petrobras.
Com a transferência, pela tradição do STF, Toffoli – ministro com menos
tempo de atuação no tribunal que ainda não exerceu a função – passará a
presidir o julgamento da Lava Jato a partir de maio, mês em que termina
o mandato do atual presidente da turma, Teori Zavascki. Atualmente, o
Supremo tem, no total, dez ministros, em vez de 11, porque a presidente
Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto de Joaquim Barbosa, que se
aposentou no ano passado, o que já motivou críticas de ministros do Supremo.
Ex-advogado do PT.
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