A Vigilância Sanitária Estadual
interditou sexta-feira (27), em Pau dos Ferros, o centro cirúrgico da
Maternidade Luzia de Marilac e o setor de esterilização do Hospital
Nelson Maia. A medida é reflexo da atuação do Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Pau dos Ferros, do
Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde) em
parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho (MPF e MPT).
As instituições ministeriais, em inspeção realizada em conjunto no
final do mês passado, detectaram uma série de irregularidades no
atendimento materno-infantil prestado pelas duas unidades de saúde no
município. A Vigilância Sanitária Estadual, por sua vez, fez sua
inspeção provocada pelos Ministério Públicos – o que resultou na
interdição das unidades, com o fito de que se adequem às normas
sanitárias para que não causem risco aos usuários dos serviços de saúde.
Além disso, o MPRN, o MPF e o MPT encaminharam duas Representações
aos Conselhos Regionais de Enfermagen e de Medicina (Coren e ao CRM).
Com efeito, considerando os graves achados sanitários encontrados, as
instituições entendem que os Conselhos de Fiscalização Profissional
devem adotar medidas éticas e disciplinares em relação aos profissionais
que trabalham na maternidade Luiza Marilac e no hospital Nelson Maia, à
luz dos preceitos dos Códigos de Ética de Enfermagem e Médica.
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