O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, na
segunda-feira (15), com o propósito de debater o ensino religioso nas
escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto
Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual
a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o
ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de
admissão de professores que atuem como “representantes de confissões
religiosas”.
Ao solicitar a participação por e-mail, deve constar a qualificação
da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das
posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos
participantes serão de acordo com a representatividade da entidade
religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade. A
Procuradoria-Geral da República ainda defende a tese de que a única
forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o
ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não
confessional.
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