Entre os mais de 300 servidores da
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em
Mossoró (APAMIM), pelo menos 34 tinham supersalários, entre eles a
ex-deputada estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205.958,00.
Os 34 “servidores”, juntos, ganhavam R$
4.655.000,00/mês, enquanto que a folha de pagamento/mês dos servidores
reais da APAMIM (cerca de 300) não chegava a R$ 600 mil.
O salário de marajá da ex-deputada não
era o maior dentro da APAMIM, que passava sérias dificuldades para pagar
os servidores reais. Havia um salário de R$384.663,00. (Veja print do
relatório do MP).
A planilha com os 34 nomes com salários
muito acima do que APAMIM podia pagar foi descoberto pelos promotores de
Justiça do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, durante
operação policial dentro APAMIM em agosto de 2014.
Portanto, ressalta os promotores, Maria
Vânia Azevedo Moreira não havia sido legalmente eleita presidente da
APAMIM e sim, quem realmente decidia e mandava em tudo na APAMIM/CSDR
era o grupo político do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, que de
fato aparece na Receita Federal como presidente da entidade.
Os promotores observam que atualmente o
Hospital Maternidade Almeida Castro administrado pela Junta Interventora
Federal, usando recursos do SUS e a mesma parceria com a Prefeitura
Municipal de Mossoró, funciona bem, tem estoque de medicamentos e
materiais de consumo, assim como está reestruturando e ampliando os
serviços maternos infantis e também hospitalares da unidade.
“Todo mês reservamos um valor para
reestruturar e ampliar os serviços oferecidos. Agora estamos concluindo
os trabalhos para prestar serviços aos Planos de Saúde e também
particular. O que vamos faturar, vamos reinvestir na estruturação”,
explica Larizza Queiroz, coordenadora da Intervenção na APAMIM/HMAC.
Como se pagava os supersalários
Enfim, como Maria Vânia Azevedo Moreira e
Laíre Rosado Filho pagavam uma folha superior a R$ 5 milhões faturando
menos de R$ 700 mil do SUS? Primeiro é preciso ressaltar que os 34 nomes
identificados pelos promotores de justiça com altos salários não
trabalhavam. É o caso da ex-deputada estadual Larissa Rosado.
Na verdade, os promotores suspeitam que
os salários destes 34 servidores não eram pagos. Deixava-se atrasar. Em
2008, 2010, 2011, 2012 e 2013, os sócios da APAMIM teriam se reunido e
aprovado empréstimos em vários bancos para pagar os servidores.
Entretanto, estas autorizações não
existiam. As atas eram forjadas. Os promotores de Justiça descobriram
que a então “direção” da APAMIM preenchia o documento com o que se
precisava (fazer o empréstimo) e colocava para os servidores da
maternidade assinarem, como se fossem os sócios, autorizando os
empréstimos para pagar parcelado com recursos do SUS.
Para conseguir as certidões negativas
juntos a Receita Federal (recolhiam os tributos dos servidores e não
repassava para o INSS e FGTS), a direção da APAMIM ia lá e negociava os
débitos milionários, pagando a primeira parcela somente para ter a
certidão negativa temporária. Assim tinha o nome limpo para pegar os
empréstimos milionários.
Assim quebrar até o trem!
Mossoró Hoje.
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