A prefeita de Janduís , Lígia Félix , esteve na tarde desta
sexta-feira (10), em uma reunião no auditório da casa de Cultura em Pau
dos Ferros, aonde foi tratado assunto sobre o consórcio de resíduos
sólidos do Alto Oeste, juntamente, com a Secretária de Meio Ambiente
Karina Freire, Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos Clementino
Santos e do Técnico da SEMARH Dario Arruda.
Na oportunidade estiveram presentes demais prefeitos da região do alto oeste o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, bem como o técnico da SEMARH Sérgio Pinheiro, além de autoridades da região e assessores.
O objetivo do encontro foi discutir, propor, analisar e efetivar as etapas para a conclusão do Aterro Sanitário do Alto Oeste Potiguar. Durante a reunião foram abordados diversos temas importantes para as cidades, a exemplo dos resíduos sólidos, água, meio ambiente, desmatamento e outros assuntos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010.
Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o "conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei."
Representantes...
Comitiva janduiense...
Administração com fé, paz e o povo.
ACPMJ.
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