A busca de alternativas para acabar com a
greve de professores e técnicos administrativos da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN), teve mais uma etapa, nesta
segunda-feira, 20. A tentativa de encontrar o caminho para a retomada da
normalidade na instituição, com atendimento da reposição salarial
pleiteada pelos servidores foi discutida mais uma vez no Ministério
Público.
Desta vez, o reitor Pedro Fernandes se
reuniu com o promotor da Educação de Natal, Raimundo Caio dos Santos, em
audiência intermediada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS],
“Souza”. ” A UERN é uma instituição com excelentes profissionais e que
não pode ficar paralisada. A greve deve e tem que chegar ao fim”, disse
Souza, ressaltando a importância da instituição para todo o RN.
Com as planilhas mostrando que o
orçamento da Universidade comporta a reposição de 12,035%, sem
necessidade de suplementação, o reitor Pedro Fernandes ouviu do promotor
Raimundo Caio, que ele já conhecia a política de austeridade implantada
pela gestão da UERN e que, por isso, vê caminhos para o entendimento
entre o governo do Estado e os servidores da Universidade.
O promotor informou que acionará os
representantes do Ministério Público de Mossoró, onde a sede da UERN
está localizada, para que seja elaborada, juntamente, com a UERN, uma
proposta para que o governo possa cumprir o acordo, sem ferir a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) que está comprometida, já que o Estado
está acima do limite prudencial.
A expectativa é que até o final da
semana, seja convocada uma nova reunião para o encaminhamento da alternativa que legitime o acordo entre a Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte e o governo do Estado.
Apoio – Logo depois do encontro com o
promotor da 78ª Promotoria da Educação, o reitor Pedro Fernandes
conversou com a senadora da República, Fátima Bezerra. O reitor repassou
os entendimentos com o Ministério Público para que as negociações com o
governo do Estado possam avançar, encerrando a paralisação que já dura
dois meses. A senadora voltou a dizer que seu mandato continua à
disposição para contribuir para o avanço do diálogo entre o governo do
Estado e os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Outro assunto tratado foi a outorga da
FM Universitária. Pedro Fernandes pediu apoio da parlamentar no sentido
de acompanhamento do processo para a concessão do canal de emissora de
rádio educativa que está tramitando no Ministério das Comunicações, há 3
anos. Desde 2012 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
aguarda o lançamento do aviso de habilitação N 10, do Plano Nacional de
Outorgas.
Reunião.
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