ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015

Abertura da Sessão

Declaro aberta em nome de Deus e em cumprimento a lei, a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2015.
Convido o Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum.
Determino ao Secretário Legislativo que faça a leitura do expediente.

Expediente

Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2015;
Ofícios n° 136 e 137/2015 – Secretaria do Governo – Acusando Recebimento de Requerimentos;
Ofício n° 088/2015 – Secretaria do Governo – Projeto de Lei nº 007/2015 – Encaminha Comissões Competentes;
Ofício n° 016/2015 – Secretaria de Políticas de Campo e Meio Ambiente – Relatório de Melhorias do Matadouro;
Sanção das Leis Ordinárias n° 1.127 e 1.129/2015.

Ordem do Dia

Proposições Escritas: (De acordo com o art. 100, parágrafo único do Regimento Interno, o autor da matéria, relator e lideres tem 10 minutos para discussão da matéria).

Matéria	Autoria	Assunto
Projeto de Lei Nº 008/2015	Prefeito Municipal	Criação e Atribuições dos Cargos de Pregoeiro e Consultor de Licitações e Contratos.
Projeto de Lei Nº 009/2015	Prefeito Municipal	Criação do Cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito.
Requerimento Nº 076/2015	Vereador Antonio Pereira	Construção de Passagem Molhada na Comunidade Rural de Pitombeira – Assentamento Ozael Soares
Requerimento Nº 077/2015	Vereador Antonio Pereira	Construção de Praça com Academia Popular na Comunidade de Mirandas.
Requerimento Nº 078/2015	Vereador Edson Moraes	Construção de Adutora para a Comunidade de Mariana e adjacências
Requerimento Nº 079/2015	Vereador Ailton Praxedes	Explicações da Municipalidade acerca da obra da Creche Modelo situada no Bairro Aeroporto
Requerimento Nº 080/2015	Vereador Ailton Praxedes	Explicações da municipalidade acerca da inadimplência do Município de Caraúbas

Caraúbas-RN, em 28 de Agosto de 2015.

EDSON MORAES

Vereador – Presidente