A partir
deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no
Rio Grande do Norte (MPF/RN) - localizadas em Natal, Mossoró, Caicó,
Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das
10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de
Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a
sexta-feira.
A
determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração
a necessidade de atender à redução das despesas de custeio
determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da
Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas
unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de
funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para
economizar recursos.
O novo
horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro
deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas
pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção
dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais.
Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas
para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados,
redução de gastos com diárias e revisão de contratos.
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