G1/RN: O Rio Grande do Norte
será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com um ofício
enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor do
royalty será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência
pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na
Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda.
De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao
pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de
instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor
foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.
Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do
repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP
explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos
municípios.
De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos
de cada municípios serão descontados em seis parcelas.No RN, as cidades
mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau,
Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada). Goianinha, Serra do Mel,
Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão
com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.
Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados
no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a
que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.
A galinha irá devolver alguns ovos.
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