O Governo do Estado emitiu neste
domingo (09), às 21h, uma nota oficial para falar sobre a situação
financeira do Rio Grande do Norte. Uma declaração da falência do Rio
Grande do Norte. Quase dois anos após o Governo Robinson ter começado,
falando em otimismo e gastado o dinheiro do Fundo dos Aposentados:
“O Rio Grande do
Norte, a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da
maior crise financeira já enfrentada pelo país.
As finanças do
Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo
Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já
deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois
anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691
milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos
royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a
2014.
Destes recursos,
o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o
dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do
Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse
valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age
em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos,
reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e
censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma
máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia
para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a
arrecadação estadual.
O governador
Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal
para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que
prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é
que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.
Apesar dos
esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais
rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em
dia dos compromissos com os servidores.
O RN tem hoje
103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma
folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados
representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do
país.
Para garantir a
total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões
periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre
o calendário de pagamento.
O atraso na
folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do
governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para
isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da
crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para
amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.
É importante que
a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo
conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar
sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o
crescimento do Rio Grande do Norte”.
De mal a pior.
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