G1/RN: O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de
Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura - de
janeiro de 2017 a dezembro de 2020 - para R$ 15 mil. O prefeito Luiz
Antonio Bandeira de Souza também aumento o salário da vice, dos
vereadores e secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta
quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto,
foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) .
De acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos
eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e
secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do
ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento
para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito
reajusta também os salários dos vereadores, secretários municipais e do
vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5
mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e
os secretários ganharão R$ 3,5 mil.
Pedra Preta fica na região central do Rio Grande do Norte e tem pouco
mais de 2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade é umas das 153 do
Estado que estão em situação de emergência por causa da seca.
Pedra Preta.
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