O Governo do Estado, através da Emater, lançou nesta quarta-feira
(14), um novo Edital de Chamamento Público (nº 01/2016) para credenciar
fornecedores laticinistas para atuarem no Programa Leite Potiguar. Os
laticínios que vencerem o processo deverão prestar serviços de captação,
pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite
pasteurizado integral, de leite bovino e caprino. O edital foi publicado
no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Emater
(www.emater.rn.gov.br).
De acordo com o edital, serão considerados fornecedores laticinistas
associações detentoras de autorização para comercializar o produto
pertencente aos seus associados; microempresas e empresas de pequeno
porte que tenham como atividade-fim o beneficiamento de leite
pasteurizado; usinas de beneficiamento de Leite; cooperativas; e
consórcio de laticínios.
O credenciamento deverá ser feito no dia 22 de dezembro às 9h, em ato
público, no auditório da Emater. Os interessados devem levar documentos
pessoais e comprovante de endereço dos representantes legais, bem como
dos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica,
regularidade fiscal, entre outros.
Programa do Leite.
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