Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64%
do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação
do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o
Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de
julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em
exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da
votação, sancionou o projeto.
“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o
Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia
Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Logo que o projeto do Executivo chegou à
Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de
Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela
urgência da matéria.
O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das
Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da
Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as
atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de
direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e
coordenação serão abrangidos pelo reajuste.
Piso é lei.
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