O Governo do
Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com
prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico
no Rio Grande do Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos
municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com
prefeitos do Seridó.
O governador
Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração
estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação
do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário,
abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a
implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para
as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e
vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.
O secretário
adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh,
Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para
discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai
revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através
da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os
municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e
operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal”, enfatizou
França.
A elaboração
do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser
feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas
e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a
curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na
melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.
A prefeita
do município de Olho d’Água dos Borges, Maria HelenaLeite de Queiroga, disse
que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam
dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de
saneamento foraminiciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com
esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e
concluí-las”, afirmou Maria Helena.
Prefeitos e
representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da
Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro,
Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do
Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo,
Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da
Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.
À reunião
também compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh,
Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações
Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o
diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro
da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos
– Arsep, Clélia de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro
substituiu a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério
Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estado foi
representado por Suzana Ismael.
Governo e os prefeitos.
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