A desembargadora Zeneide Bezerra
rejeitou, liminarmente, pedido do suplente de deputado estadual Adão
Eridan para ser empossado em mandato parlamentar na Assembleia
Legislativa.
A decisão ocorreu nesta segunda-feira (21).
Adão requeria sua posse para ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta.
A magistrada refutou as alegações do
autor do mandado de segurança. “Da forma como pretende o impetrante, em
sede de liminar, os efeitos do possível deferimento cautelar confunde-se
com o mérito da causa, tendo, verdadeiro cunho “satisfativo”, o que é
vedada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta
Corte”.
Motta segue nas tetas da AL.
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