O empresário Allan Emanuel Ferreira da Rocha celebrou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio Grande do Norte no âmbito da Operação Cidade Luz. Ele estava preso no CDP da zona Norte. Seu alvará de soltura foi expedido no dia 5 de setembro.
A colaboração de Allan Emanuel levou a Procuradoria Geral de Justiça a
ingressar no caso. A Operação Cidade Luz vinha sendo conduzida por
promotores de Justiça em face de não haver pessoas com foro
privilegiado.
Com a entrada da PGJ, um procedimento de investigação foi aberto no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o que significa afirmar que
Allan Emanuel ou citou deputados estaduais ou prefeitos, que são as
figuras detentoras de foro no Tribunal de Justiça, mas não há deputados
na apuração.
A Operação Cidade Luz apura fraudes na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos de Natal e seus desdobramentos já se estenderam para
cidades como Caicó. A reportagem apurou que há investigação correlata
sobre São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Allan Emmanuel.
Delator
Na decisão judicial que autorizou a
Operação Cidade Luz, Allan Emmanuel é descrito como “alinhado aos
interesses de várias empresas” e com “livre acesso ao então secretário
da Semsur, Antônio Fernandes de Carvalho Junior”.
Conforme revelou com exclusividade o portalnoar.com, ele aparece em
tratativas que envolveram o prefeito Carlos Eduardo Alves no dia em que a
licitação para a decoração natalina da cidade seria realizada.
Em conversa em 11 de outubro de 2016, no dia em que seriam abertas as
propostas da licitação para a decoração natalina daquele ano, o então
secretário da Semsur, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior liga para o
presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras
(Semov), Raul Araújo Pereira, que licitaria o serviço de instalação da
decoração natalina. Quando Raul atende, Antônio, que estava com o
telefone grampeado, passa para o prefeito Carlos Eduardo Alves.
A chamada foi às 9h08. Em 76 segundos, o prefeito Carlos Eduardo diz
ao presidente da Comissão de Licitação que Antônio chegou “a uma solução
salomônica, pois a cidade não pode deixar de ligar essa decoração na
primeira semana de novembro”. Em seguida, o prefeito informa que Antônio
vai se encontrar com Raul em seguida para dar as orientações. Nem o
problema, nem a “solução salomônica” são descritos por telefone.
Momentos depois desses fatos, Antonio se reúne com Allan Emmanuel
para, segundo a acusação, acertar os detalhes do que seriam uma fraude
na licitação.
A decisão judicial que autorizou a “Operação Cidade Luz” ainda
atribui a Allan pagamentos de propina ao então secretário da Semsur
Antônio Fernandes em 2016.
À época dos fatos, o prefeito Carlos Eduardo Alves afirmou que suas
atribuições envolvem dialogar com seus auxiliares em busca de resolução e
desautorizou qualquer interpretação além disso.
SEMSUR.
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