Ministério da Saúde está avaliando a situação de quatro dos cinco
municípios potiguares que contam com obras de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA). Eles poderão passar por uma auditoria do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denassus) e serem
obrigados a devolver os repasses federais, que somam R$ 10 milhões.
A maior parte das construções está parada ou atrasada.
Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento e atendem
atualmente aos municípios de Assu, Caicó, Macau, Santo Antonio e São
José de Mipibu. Algumas delas já estão em fase de conclusão, mas ainda
dependem de um acordo entre vários municípios para começarem a operar.
Os municípios gestores das obras alegam que não têm dinheiro para manter
as unidades abertas com recursos próprios.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que foram repassados recursos
para construção das UPAs referentes às duas primeiras parcelas, de um
total de três. "Para receber a terceira e última parcela, é obrigatório
que as gestões locais insiram no Sistema de Monitoramento de Obras da
pasta (SISMOB) o atestado de conclusão de obras e comprovem o início de
funcionamento das unidades, o que não aconteceu em nenhum dos casos",
ressaltou.
Nossa.
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