Cédulas de papel serão distribuídas no próximo sábado, dia 7
de outubro, em 900 cidades brasileiras diante de quase 3 mil urnas
informais com a seguinte pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”.
Os interessados em participar da consulta informal, chamada Plebisul,
sem validade legal, podem responder “sim” ou “não” na votação promovida
pelo movimento “O Sul é meu país”.
Em outubro do ano passado, 95,7% dos 617.543 participantes votaram pelo
“sim”. A meta do movimento era atingir 1 milhão de pessoas, o
equivalente a 5% dos eleitores do Sul.
A votação ocorre na semana em que o mundo assiste ao impasse na Espanha, com a tentativa de separação da Catalunha do território espanhol. Porém, no Sul, não é esperado nenhum tipo de violência na votação.
“Será bem democrático e extremamente pacífico. Se a pessoa quiser ir na
urna e votar ‘não’, ela tem o direito. Todo sulista tem o direito de
não querer o Sul separado”, disse a VEJA Anidria Rocha, coordenadora do
movimento no Rio Grande do Sul.
Além disso, ela afirma que, diferentemente da Catalunha, o movimento
não tem como declarar unilateralmente a separação do Brasil. “Ainda
estamos na fase de consultar a população de forma extraoficial para que,
no futuro, possamos ser um país próspero e independente.”
Apesar do desejo de formar um novo país com os estados do Sul, o grupo esbarra no primeiro artigo da Constituição
brasileira que determina que o país é formado “pela união indissolúvel
dos estados”. Conscientes da barreira jurídica, os separatistas apelam
para o direito internacional alegando que proibir a separação do Sul
descumpre o princípio da “autodeterminação dos povos”. Para Luís Renato
Vedovato, professor da Unicamp, entretanto, a situação do Sul não se
encaixa nas prerrogativas reconhecidas internacionalmente. “O direito
internacional só reconhece o direito à separação em três hipóteses: jugo
colonial [quando o país é colônia de outro], dominação estrangeira
[quando um país invade outro] e graves violações dos direitos humanos
[como no caso do Kosovo, que foi separado da Iugoslávia]”, afirma.
Agora vai!
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