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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a
Justiça potiguar suspendeu a realização da Festa do Boi 2017. A 55ª
edição da festa seria aberta nesta sábado (07), no parque Aristófanes
Fernandes, em Parnamirim.
O motivo da suspensão é o fato de a Associação Norte-rio-grandense de
Criadores (Anorc) e a empresa contratada por ela para montar as
estruturas temporárias no parque não terem apresentado a documentação
exigida para o funcionamento dessas estruturas, que são um parque de
diversões, o setor de alimentação temporário e a arena de shows e
rodeio.
Para o MPRN, a ausência desses documentos põe em risco a integridade física dos visitantes da festa.
A 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim deu entrada nesta
sexta-feira (06) em uma ação civil pública com pedido de liminar para
suspender a abertura da festa. Na manhã deste sábado, o juiz plantonista
Demétrio do Vale Neto atendeu o pedido do MPRN e determinou a imediata
suspensão da Festa do Boi.
O MPRN já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a
Anorc e a Gilsandra Moura Soares-ME, empresa que montaria as estruturas
temporárias no parque Aristófanes Fernandes. Esse TAC previa que a
Anorc e empresa deveriam apresentar documentos emitidos pela Secretaria
de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Parnamirim (Semur) e pelo Corpo de
Bombeiros Militar do RN liberando o uso das estruturas temporárias, o
que não aconteceu até as 12h deste sábado. Na ação civil pública, o MPRN
frisa que o parque de diversões e a arena de shows são setores que
concentram grande parte do público frequentador da festa.
Suspensa.
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