A despesa de pessoal voltou a avançar nos Estados. Dentre 25 unidades
federativas que apresentaram os dados ao Tesouro Nacional, em 12 a
fatia desse gasto em relação à receita corrente líquida avançou ao fim
do segundo quadrimestre, na comparação com as taxas em dezembro de 2016.
No último quadrimestre do ano passado o indicador havia melhorado com a
distribuição dos recursos do programa de repatriação federal aos
governos regionais.
Dos 25 Estados, 16 ultrapassaram algum limite estabelecido pela Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quatro Estados estão acima do limite
de alerta correspondente à despesa de pessoal de 44,1% da receita
corrente líquida. Outros dez romperam o limite prudencial, de 46,55%, e
dois estouraram o teto de gastos permitido pela legislação fiscal, de
49%, entre eles, o Rio Grande do Norte, que é atualmente o maior do
Brasil no gasto com pessoal.
Ao fim do ano passado 17 Estados – um a mais, portanto – já haviam
rompido algum limite da LRF, mas a situação se agravou no decorrer dos
oito primeiros meses deste ano. Oito Estados fecharam dezembro de 2016
no limite de alerta e apenas sete haviam rompido o prudencial. Dois já
tinham estourado o teto. Os dados foram retirados dos relatórios
apresentados ao Tesouro Nacional e levam em conta as despesas do Poder
Executivo. Atualmente pelo menos cinco Estados atrasam o pagamento de
salários a servidores: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Rio Grande do Norte e Sergipe.
Da coluna Valor Econômico
Dados.
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