Prefeitura Municipal de Macaíba, cidade da Grande Natal, é alvo de uma operação do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
A
investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o
objetivo de monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de
iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das
contratações. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento
de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.
Ainda
segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora
em todos os certames de iluminação realizados no município de Macaíba
desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos
últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.
Ao
todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em
Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e
um em Recife; além de sete mandados de condução coercitiva dos
investigados Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual
secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima,
assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar
e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em
Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de
Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.
A
decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de
qualquer função pública no município de Macaíba dos investigados
Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados
dos seus cargos atuais.
A
Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015,
que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.
A operação Alta Voltagem
contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do
apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do
MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e
pernambucana.
Operação.
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