A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está
convidando os gestores municipais do RN a participarem da Mobilização
Nacional em Brasília em prol dos municípios, no próximo dia 22 de
novembro. O evento é organizado pelo movimento municipalista brasileiro,
através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o
apoio das federações de municípios de todos os estados do país.
Com o tema "Não deixe os municípios afundarem", o movimento pede que
os prefeitos entrem em contato com seus parlamentares, os convidando
para a mobilização, e possam pressionar para que os presidentes da
República, da Câmara e do Senado atendam as reinvindicações do movimento
e recebam os prefeitos no dia do ato.
As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da
República são o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a
atualização dos programas federais. Já na Câmara dos Deputados, o
movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do
magistério (PL 3776/2008) e resíduos sólidos (PL 2289/2015). No Senado,
os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão
lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios
(PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao
encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com
deputados federais e senadores.
Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a participação dos
gestores no movimento é importante, e vai contribuir com o
fortalecimento da luta municipalista: "Convidamos a todos os prefeitos e
prefeitas que se façam presentes em Brasília, e mobilizem seus
parlamentares. Isso é uma luta dos municípios, que busca dar força às
cidades, que passam por uma imensa crise financeira. Precisamos sair
deste momento de falência das contas públicas, e só conseguiremos isso
com união e fortalecimento do municipalismo", afirmou Benes.
A proposta da Mobilização foi apresentada na última quinta-feira, 26,
em reunião realizada na CNM, em Brasília, que contou com a presença de
presidentes de entidades municipalistas estaduais e prefeitos
municipais. O movimento também abordará o subfinanciamento dos programas
federais, a necessidade do novo pacto federativo, obras municipais
paralisadas, falta de investimento das prefeituras e queda de repasses
federais.
Femurn.
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