Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados,
municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem
ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o
país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação.
Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de
forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação,
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a
alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de
educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder
público.
A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa
atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por
dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua
para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu
período de permanência na escola”, destaca.
Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve
ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a
movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3
bilhões voltados à alimentação escolar.
Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da
educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e
que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter
suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de
veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
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