O ministro do STF Luiz Fux falou à Folha sobre a chance de o Supremo
conceder uma liminar permitindo que Lula participe da campanha eleitoral
de 2018, ainda que condenado em segunda instância:
“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a
primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda
instância são inelegíveis].
A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o
presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado
do cargo.
Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um
candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se
elege, assume e depois é afastado?
E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos
valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos
na Constituição?
Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.”
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon