O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu de forma
cautelar dois pregões eletrônicos em curso na Secretaria Estadual de
Saúde Pública, que têm como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
para abastecer a rede hospitalar estadual.
Segundo o voto do relator, conselheiro Renato Costa Dias,
acatado pelos demais conselheiros, o corpo técnico da Corte de Contas
detectou na empresa Brena Vieira Lira Cavalcante EIRELI – EPP, vencedora
dos pregões eletrônicos, falhas relativas à habilitação técnico
operacional das condições sanitárias; incompatibilidade
econômico-financeira em relação ao volume da licitação; sobrepreço;
entre outros indícios de irregularidades.
TCE de olho.
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