Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas
das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo
Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam,
em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate
aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes
semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado
não se resume a essas operações.
Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF
acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos
extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade
administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de
Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de
2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações
criminais e da área de improbidade administrativa.
Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14
trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de
improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas
federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer
denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo
site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac .
Para o chefe do NCC, o procurador da República Fernando Rocha, o combate
à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja pelas
experiências dos anos anteriores, bem como pelo aprimoramento das
técnicas especiais de investigação, com destaque para a boa utilização
da colaboração premiada.
“Também temos contado com valorosas ferramentas de banco de dados
obtidas a partir de cooperações com outros órgãos que auxiliam na
análise e nas investigações criminais, aliadas ao estreitamento das
relações com instituições que igualmente fazem investigações como PF,
CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade que
alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de
corrupção no RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares
exigidas e as condenações pertinentes”, destaca.
Operações – Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo
do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização,
destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do
ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em
troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o
também ex-deputado Eduardo Cunha.
Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de outubro e teve
como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o ex-ministro em
práticas ilegais - como a “lavagem” do dinheiro proveniente das
propinas - e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária,
busca, apreensão e conduções coercitivas.
Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que
desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais
no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do
ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi
denunciado por atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua
aposentadoria.
Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu mandados de
busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul para
obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a
Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio
Antônio Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é
de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de
turismo.
Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio, desarticulou um grupo
que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com servidores do
próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e também
pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência
Social.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon