Para repassar R$ 2 bilhões aos prefeitos, o governo terá que reduzir
despesas em outras áreas, admitiu o Ministério do Planejamento em
resposta ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo
Estado. Segundo o Planejamento, haverá a redução correspondente de
despesas, ou seja, um deslocamento de recursos de uma área para outra. A
forma como essa alocação será feita está em estudo pelo governo. O
Planejamento afirma que a medida não compromete a meta fiscal de 2018.
Medida Provisória (MP) assinada nesta sexta-feira, 29, pelo
presidente Michel Temer autoriza a transferência de R$ 2 bilhões em 2018
aos prefeitos que recebem recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A intenção do governo era repassar os recursos ainda
em 2017 por meio de abertura de crédito extraordinário. Mas com receio
de cometer crime de responsabilidade fiscal caso todas as prefeituras
fossem atendidas, o governo acabou editando uma MP para a liberação dos
recursos em 2018.
Esse é mais sabido que vendendo de cavalo.
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