A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador
Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM. Ele agora responderá
como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado
culpado ou inocente.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator
do caso, disse que há indícios de que Agripino teria recebido R$ 654
mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. Acusam
também que a pedido do senador, a empreiteira teria doado ainda R$ 250
mil ao DEM em troca dele ter ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES
para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em
Natal. A interferência teria sido junto ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE).
Barroso ressaltou, entretanto, que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.
O Ministro Alexandre de Morais
classificou a denúncia como “manca”. Para ele, o senador não tinha
competência para travar ou destravar a liberação de recursos junto à
instituição financeira.
Outro lado
NOTA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO (RN)
Mesmo ciente de que a decisão da 1ª
Turma do Supremo Tribunal Federal tenha tão somente proclamado a
necessidade de prosseguimento das investigações, causou-me profunda
estranheza o fato de não ter sido considerado o farto conjunto de provas
que atestam a minha completa inocência.
Como afirmado por todos os Ministros
da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa
julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha
inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no
julgamento final da causa.
Senador José Agripino (RN)
Presidente nacional do Democratas
Agripino.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon