O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à
Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha
de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais
para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será
iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura
também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e
montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.
A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em
consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em
situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente
incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados
pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer
outra”, diz um trecho da recomendação.
A Promotoria reforça que “a realização de despesas dessa natureza em
pleno estado de emergência consubstanciaria flagrante violação aos
princípios constitucionais da moralidade administrativa e da
legalidade”. No documento, o MPRN frisa que “a situação de emergência em
que se encontra o município, reclama reflexão e adoção de providências
por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de
dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou
prioritários para a população”.
Além da seca, o MPRN levou em consideração “a forte crise que assola o
nosso país e a ausência de recursos para gastos essenciais para a
assegurar direitos fundamentais previstos constitucionalmente”. Segundo a
Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Caraúbas tem alegado a ausência
de recursos para a realização de ações de saúde, ocasionando a
propositura de inúmeras ações civis públicas para garantir o referido
direito constitucional aos usuários.
A Prefeitura de Caraúbas apresentou proposta de realização de gastos no
importe de R$ 300 mil na festa do padroeiro. A Prefeitura deve informar
ao MPRN quais providências foram tomadas em relação à recomendação.
Diante dessas informações, a Promotoria irá avaliar as medidas
extrajudiciais ou judiciais a serem tomadas.
Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.
Prefeito com um belo abacaxi para descascar.
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