O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte teve acrescida a
sua área mais 12 hectares, passando de 136 ha para 148 ha. Com essa
ampliação, a unidade de preservação ambiental do município incorpora ao
seu território o Horto Pitimbu, potencializando ainda
mais a produção de mudas de espécies nativas que são usadas para o
reflorestamento da cidade. A solenidade de anúncio de ampliação da área
da Unidade de Conservação do Município de Natal aconteceu no auditório
do Parque da Cidade e contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo,
da secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Virgínia
Ferreira, da promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, do gestor do
Parque, Carlos da Hora, além de ambientalistas, estudantes, professores e
secretários municipais.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está inserido na Zona de
Proteção Ambiental – ZPA 01, uma área de extrema importância para a
qualidade de vida dos moradores e visitantes da capital potiguar. A
alteração foi publicada por meio de Decreto, no Diário Oficial do
Município (DOM) do dia 29 de dezembro de 2017, baseada na Lei Orgânica
do Município que estabelece ser a área ampliada decorrência de doação de
bens imóveis localizados no bairro Pitimbu. Com isso, o Horto Pitimbu
passará a ser parte integrante do Parque da Cidade e já possui uma
trilha natural ligando as duas áreas, aberta à visitação pública
mediante agendamento prévio.
A titular da Semurb, Virginia Ferreira, falou sobre os desafios que
surgirão com o crescimento da unidade de conservação e revelou ainda
quais as próximas ações da secretaria. ”Temos que reforçar a
fiscalização e o combate as invasões. Além disso, as nossas próximas
metas serão finalizar o Plano de Manejo Ambiental e implementar o
Conselho Gestor do Parque da Cidade. Estamos trabalhando para entregar
esses estudos o mais breve possível”.
Sinalização do Parque
O Departamento de Gestão de Sistema de
Informação Geográfica (DGSIG) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb), e o Parque da Cidade estão fazendo um trabalho de
sinalização e delimitação da sua área e também da ZPA-01 por meio de
vértices, uma espécie de cercamento georreferenciado, com latitude e
longitude, que vai servir para delimitar toda a área de proteção
ambiental, onde o Parque está inserido e isso vai evitar possíveis
invasões.
A sinalização, colocada em toda a extensão da Zona de Proteção
Ambiental, vai alertar que aquela é uma área ambiental, protegida por
lei e que não é permitido construir ou devastar. Recentemente o Parque
da Cidade foi alvo de invasões com construções irregulares e que foram
derrubadas pela equipe de fiscalização urbana e ambiental da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
“O Parque da Cidade está sinalizando, por meio de placas, toda a área
do Parque e também da ZPA-01, destacando a lei ambiental para evitar
invasões e construções ilegais. Portanto, quem invadir, já está sabendo
que vai responder pelo crime e a população pode colaborar denunciando
pelo telefone 3232-3028, que está inscrito na placa”, explica o chefe do
Setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade, Uilton Campos.
Os vértices darão condições de fazer o alinhamento para saber o que
está dentro ou não da área do Parque da Cidade. Este trabalho é pioneiro
no Município de Natal e o Parque da Cidade passa a ser a primeira
Unidade de Conservação com o sistema de “Cercamento Virtual”, que poderá
ser acessada na internet e, em breve, estará disponível na página da
Prefeitura de Natal com todas as informações coletadas durante o
processo de georreferenciamento.
“O georreferenciamento vai facilitar muito o trabalho da gestão
municipal de saber a delimitação da sua área pública, fazer o
monitoramento e evitar invasões ou ocupações ilegais. Vamos fazer esse
trabalho não só no Parque da Cidade, mas também em toda ZPA -01 e depois
iremos implantar nas outras ZPA´s da capital potiguar”, explica o
diretor do DPSIG, Reginaldo Vasconcelos.
Arquitetado por Oscar Niemeyer, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte
foi inaugurado no ano de 2008. Sua Unidade de Conservação liga as áreas
administrativas Sul e Oeste, com duas entradas e funciona diariamente,
das 5h às 18h, inclusive sábados, domingos e feriados. Os telefones para
informações e agendamentos são os 3232-3028/3232-3207/3232-3074.
Prefeito Carlos Eduardo em ação.
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