Com
a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso
Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar
uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante
total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600
milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a
assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Foi
um gesto do presidente [da República, Michel Temer] de reconhecimento
da situação dos Municípios", reafirmou o presidente da Confederação,
Paulo Ziulkoski. O líder municipalista esteve à frente das negociações
com a presidência da República e com o Congresso Nacional, mantendo
sempre o alerta para as dificuldades enfrentadas pelos governos locais,
decorrentes da difícil realidade que se arrasta há anos.
Desde
de que saiu o resultado da aprovação, a CNM tem atendido diversos
gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse e do valor.
Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria
aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma
estimativa do montante destinado a cada Município pode ser conferido na
biblioteca on-line da Confederação, no portal institucional da entidade. Confira
Auxílio financeiro na pauta.
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