G1: Seis
funcionários demitidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte (UERN) no início do ano, em cumprimento à decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), aproveitaram uma brecha criada pela Justiça
estadual para se aposentar como servidores do estado. As aposentadorias
foram confirmadas pela assessoria de imprensa da universidade.
No dia 18 de janeiro, uma portaria assinada pelo reitor da instituição
demitiu 86 servidores, seguindo determinação do STF. Eles foram
efetivados, sem concurso público, por meio de uma lei estadual criada em
1994. A medida foi considerada ilegal pelo Supremo, que analisou uma
ação de inconstitucionalidade.
Porém, poucos dias após a demissão dos servidores, uma juíza de
Mossoró, na região Oeste potiguar, onde fica a sede da universidade, determinou
que a UERN readmitisse os servidores e realizassem a demissão por meio
de abertura de processo administrativo individualizado.
Em nova decisão no início de março, o ministro Ricardo Lewandoswski (STF) derrubou a decisão da Justiça estadual,
por considerar que a medida iria apenas "prolongar a situação de
inconstitucionalidade". Seguindo a nova determinação, a UERN publicou
nesta terça-feira (06) uma portaria com a demissão imediata dos
servidores, porém com apenas 80 nomes na lista.
Os demais foram exonerados.
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