Sábado, 14 de abril de 2018, é um dia que vai ser pra sempre lembrado por mais 100 produtores rurais de São Miguel do Gostoso, litoral norte potiguar. Nesta data, foi colocado um ponto final numa espera de décadas. O governador Robinson Faria
entregou, em solenidade realizada no Centro de Cultura da cidade, os
títulos de terra que garantem a segurança jurídica sobre as propriedades
destes trabalhadores.
A iniciativa é parte de um convênio estimado em R$ 3 milhões, que
está beneficiando agricultores de 13 municípios. Em São Miguel do
Gostoso, o investimento é de R$ 154 mil.
“Estamos fazendo este trabalho de formiguinha e levando segurança
jurídica aos agricultores familiares de nosso estado. Com esses títulos
em mãos, eles têm acesso a políticas públicas importantes e podem
incrementar suas atividades”, explicou o governador Robinson Faria.
Somente agora, após receberem os títulos, é que os agricultores podem
aderir, por exemplo, ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), criado com o intuito de financiar
atividades de investimento e custeio para produção agrícola.
“Quando a gente chegava num banco era humilhado. Voltava pra casa do
jeito que tinha ido, sem conseguir nenhum apoio. E não temos condições
de investir com recursos próprios. Meu pai morreu esperando esse título
de terra, e hoje, eu já com 50 anos de idade, estou colocando um fim
nessa espera com a ajuda do Governo”, comemora Pedro Sabino, agricultor
da comunidade de Angico de Fora.
O prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha (PSD),
ressaltou a importância do apoio do governo e garantiu que o trabalho
ainda não parou. “Estamos todos de parabéns. E pra quem tiver alguma
pendência e por isso não recebeu dessa vez, vamos organizar e, ainda
esse ano, trazer os títulos de terra que faltam para nossa cidade”,
assinalou, destacando ainda a obra de saneamento. “Até nossa saúde vai
melhorar com essa obra”.
O deputado Estadual José Dias acompanhou a solenidade de entrega dos
títulos e apontou a disposição do governo em não se render às
dificuldades. “E aqui em São Miguel, o governador não está dando só o
direito do agricultor dizer que é dono de sua terra, mas está dando
condições para o agricultor produzir em prol da sua família e de São
Miguel”.
A ação acontece por meio da Secretaria Estadual de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), e já chegou a todas as
regiões do estado. Em 2017, o Governo entregou mais de 1200 títulos de
terra nas regiões do Mato Grande, Alto Oeste e Seridó. Neste convênio
especificamente, além de São Miguel do Gostoso, são beneficiados
agricultores de Poço Branco, Venha-Ver, Coronel João Pessoa, Doutor
Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho,
Pedra Grande, Jardim de Angicos e João Câmara.
Robinson Faria.
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