O Governo do Rio Grande do Norte quer receber R$ 162 milhões
antecipados de bancos públicos para enfrentar a crise financeira. Em
troca, essas instituições seriam pagas com os royalties que devem ser
repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até
dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.
De acordo com a Mensagem 200/2018 assinada pelo governador Robinson
Faria (PSD), os recursos que deverão ser antecipados pelos bancos, caso o
projeto seja aprovado, deverão ser usados no fundo previdenciário do
estado - para pagamento de aposentados - e amortização extraordinária de
dívidas com a União.
No mesmo texto, o governo tira os royalties das garantias contidas no
contrato de concessão da Arena das Dunas. No lugar, entrariam 12% da
primeira parcela do Fundo de Participação do Estado, a cada mês.
Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira
(PSDB), o governador defendeu a necessidade da aprovação e pediu
urgência na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.
"Importa ressaltar que, diante da grave crise financeira suportada pelo
Estado do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei ora proposto é uma
medida de extrema relevância para restabelecer o equilíbrio das finanças
estaduais, contribuindo para a minoração do déficit previdenciário",
declarou.
BLOG do JM: Robinson Faria quer penalizar ainda mais o estado que ele quase tá conseguindo destruir, fato. Essa atitude é imoral e visa exclusivamente a campanha suicida do governador.
Esse cidadão não merece nenhum crédito.
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