Sem citar diretamente o comandante do Exército, general Eduardo Villas
Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos
divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças
Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal
Federal (STF).
“As recentes manifestações evocam atos de força configuram clara
intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo
que não acontecia desde o fim da ditadura militar”, escreve o grupo.
Entre os signatários, estão o ex-ministro, advogado e professor da
PUC/SP, Jose Eduardo Cardozo, e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro.
O manifesto, intitulado “O Brasil e a Democracia sob
ataque”, ainda diz ” é urgente que os Poderes da República repudiem esse
tipo de pressão”. “As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais
das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a
democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a
democracia”, continua o texto.
Nesta quarta-feira (4) pela manhã, sem citar a declaração de Villas Bôas, o presidente Michel Temer usou uma cerimônia no Palácio do Planalto para defender a Constituição e a liberdade de expressão: “O
que mais prejudica o país é desviar-se das determinações
constitucionais, quando as pessoas começam a tomar esse caminho ou acham
poder criar o direito a partir da sua mente e não a partir daquilo que
está escrito, seja literalmente ou sistematicamente, você começa a
desorganizar a sociedade”, afirmou, em uma critica velada ao ministro do
STF, Luis Roberto Barroso, com quem o Planalto trava uma “guerra” por
conta das últimas decisões do magistrado que atingiram diretamente o
presidente.
Signatários
Além de Cardozo e Amorim, estão entre os signatários do documento o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Figueiredo Caldas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Tecio Lins e Silva; e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.
Deveria ter ficado calado.
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