O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog (Andrea Sadi) nesta segunda-feira (09) que vai levar “em mesa” na
próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o
plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda
instância.
“Levar em mesa” significa que não há necessidade de que a presidente da
Corte, Cármen Lúcia, marque uma data prévia para discutir o tema.
O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma "questão de ordem" para que o colegiado analise o pedido de liminar (decisão provisória) do partido PEN
para que a Corte somente permita a prisão após condenação no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário.
Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordenação dos trabalhos para submeter o tema à votação em plenário.
“Não é bem uma questão de ordem. Vou comunicar à Mesa o requerimento do
PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora dos
trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos
trabalhos. Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou
cumprir minha obrigação, submeter o requerimento”, disse o
ministro.
Marcos Aurélio na luta pra livrar Lula da cadeia.
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