BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado
Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada.
O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a
denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa
Weber e Luiz Fux. Ainda não há previsão para a acusação ser julgada.
A procuradoria denuncia o pré-candidato de racismo contra
quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a
PGR, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de
2017, Jair, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de
cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários
grupos sociais”.
Na peça, a procuradora-geral, Raquel Dodge, avalia a conduta de
Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. “A
conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido
e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos
dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação
ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de
toda sociedade, constitucionalmente protegido”.
Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por
danos morais coletivos. Procurado pela reportagem quando a denúncia foi
ofertada, o deputado disse que não quis ofender ninguém.
“Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se
eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os gordos
do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o
crime de ódio. Para mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o
parlamentar na ocasião. “Tanta coisa importante para o Brasil, para o
Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa”.
O parlamentar já é réu em duas ações que tramitam no STF, ambas sob
relatoria do ministro Luiz Fux. Numa delas, Bolsonaro é acusado por
injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do
Rosário (PT/RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não
estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do
Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado,
incitação ao crime de estupro.
Jair Bolsonaro é um lixo político, opinião.
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Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como
relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do
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