O Programa Acesso à Terra Urbanizada da Ufersa, em conjunto com o
Ministério das Cidades e a Prefeitura de Governador
Dix-Sept Rosado (RN) possibilitou promover nesse dia 18 de abril à titulação de áreas urbanas submetidas ao processo de
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, REURB-S.
A documentação (escritura) foi entregue a 100 beneficiários de um total de 280, de programas habitacionais. Esse conjuntos (Liberato e Projeto Crescer) foram entregues sem água e sem energia elétrica contudo após o governo Antônio Bolota, esses já receberam ás ligações de água e luz, terão pavimentações e agora, documentados.
A titulação consiste na etapa final do Processo de Regularização
Fundiária de Interesse Social, modalidade que atende as classes sociais
menos favorecidas, garantindo a propriedade de forma gratuita à medida
que possibilita melhorias jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
Antônio Bolota em suas palavras agradeceu à Deus, ao Ministério das Cidades, a UFERSA na pessoa do Reitor Arimatea de Matos, aos beneficiários. O prefeito reiterou à disposição de seguir lutando pelo povo de Governador e anunciou as pavimentações dos logradouros.
O gestor foi muito aplaudido e elogiado pelos beneficiários assim como pelas demais autoridades presentes na solenidade de entrega do REURB-S.
A regularização fundiária contribui para o ordenamento territorial e
execução da função social da propriedade, permitindo a inclusão de áreas
no contexto legal da cidade e o planejamento de ações assertivas de
organização do meio. O Programa Acesso à Terra Urbanizada colabora para a
construção de um espaço urbano justo e equilibrado.
Prefeito Antônio Bolota em ação.
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