Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a
preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de
setembro.
Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias
Tofolli – o ministro a sucederá na presidência do STF a partir de
setembro.
A avaliação é que a substituição mudará o perfil "garantista" da
Segunda Turma, que tem concedido habeas corpus para vários políticos
investigados na Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.
Advogados costumam torcer para que o caso de seus clientes seja
analisado na Segunda Turma, já que a Primeira costuma se posicionar de
forma oposta em processos semelhantes.
Atualmente, esse perfil garantista da Segunda Turma tem sido respaldado
principalmente nos votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski e do próprio Toffoli. Em questão penal, os três têm
demonstrado afinidade nas decisões.
Ministros do Supremo já reconhecem que a maioria verificada em plenário
pelo grupo dos ministros "consequencialistas", agora também volta a ter
presença na Segunda Turma.
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