A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, preso desde o mês passado.
O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4,
e os ministros da Turma têm até as 23h59 desta quinta (10) para
apresentar os votos – o resultado deve ser conhecido na sexta (11).
Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado contra conceder liberdade a Lula os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Ainda faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
segunda instância responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de
prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo
relacionado ao triplex em Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não
poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez
que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os
recursos só foram julgados em 18 de abril.
Responsável por analisar o pedido, Edson Fachin negou por considerar
que a existência de embargos de declaração pendentes não impede a
execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também
opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.
Lula seguirá na cadeia.
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