A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN)
conseguiu uma importante vitória para o segmento no estado, que foi a
concessão de liminar pelo juiz da 1º Vara Federal do RN autorizando a
análise e posterior pagamento pelo INSS do Seguro Defeso aos pecadores
do Rio Grande do Norte.
O presidente da FEPERN, Manoel Lourenço, agiu rapidamente, por meio
da assessoria jurídica da entidade, entrou com a ação judicial e, ao
mesmo tempo, mobilizou líderes das colônias de pescadores de todo o
estado, a exemplo do presidente da Colônia Z-21 de Jucurutu, Moisés
Veríssimo, para fortalecer o movimento que buscava a resolução do
impasse que comprometia o recebimento do seguro pelos pecadores.
Com a liminar deferida pela justiça federal, está previsto que a
partir de 22 de maio, os beneficiários começarão a receber os valores a
que têm direito, o que tranquiliza e dá melhores condições para o
desenvolvimento da atividade, conforme relata o vereador Jucurutuense
Francinildo Aquino, que milita e defende a causa dos pescadores e que
participou desse processo: “essa decisão é uma vitória muito importante
para todos nós e permite a cada pescador manter suas atividades com
dignidade”, concluiu o parlamentar.
Aqui você tem mais informação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon