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O Tribunal de Justiça do RN
alcançou a marca de 97,4% do mutirão para cadastramento de presos no
sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Foram
cadastrados 6.454 presos de um total de 6.626 registrados no Sistema
Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen). São presos
já condenados e que cumprem pena nos regimes fechados e semiaberto; ou
provisórios, que aguardam julgamento pela Justiça. Considerando os
presos em regime aberto, que estão fora das casas prisionais, o total de
presos no Rio Grande do Norte é de 7.504 presos. Também foram
cadastrados 10.136 mandados de prisão pelo mutirão.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), o sistema BNMP reúne informações processuais e
pessoais de todos os presos sob custódia nos estados e visa a permitir o
acompanhamento das prisões em tempo real em todo o país. No âmbito do
TJRN, a Secretaria de Gestão Estratégica iniciou um mutirão no dia 7 de
fevereiro para realizar o cadastramento, com a participação de dois
servidores e 22 colaboradores. O CNJ estima que até o mês de junho,
todos os presos no país estejam cadastrados no BNMP.
Dados na pauta.
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