s
presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte usaram os
cargos da Casa para comprar apoio dos deputados estaduais em votações de
interesse próprio. O esquema teria acontecido entre 2006 e 2015. Isso é
o que diz a ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, que
fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e deverá
repetir as mesmas informações em depoimento à Justiça, marcado para o
fim deste mês. O G1 teve acesso à delação nesta semana.
O acordo de delação foi fechado em decorrência da Operação Dama de
Espadas, deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2015. A
investigação abrange as administrações do deputado Ricardo Motta e
também do governador Robinson Faria, quando eles estavam na presidência
da Casa Legislativa do Estado.
O G1
procurou o advogado de Robinson Faria, mas não conseguiu contato. No
entanto, a assessoria de Comunicação do Governo do Estado enviou nota,
em que diz que “O Governo do RN não irá se pronunciar sobre temas
relacionados à operação Dama de Espadas, por se tratar de assunto já
explicado à exaustão ao longo dos últimos três anos, de âmbito pessoal e
anterior ao cargo de governador”
Os advogados de Ricardo Motta disseram que o deputado vai se manifestar
nos autos do processo, e que “a delação não trouxe nenhum elemento novo
de prova e que será comprovado que não houve nenhum dos fatos ali
narrados e que a simples palavra do colaborador deve ser provada de
forma cabal e não apenas por presunção”.
A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin, e o processo corre
no Supremo Tribunal Federal (STF), porque há investigados que têm foro
privilegiado.
Em seu depoimento, Rita das Mercês afirmou que todos os deputados
sabiam do esquema. “O esquema, todos os deputados sabiam de como era a
questão dos laranjas, dos fantasmas, porque isso é público e notório
diante da Assembleia que o gabinete, que é mínimo, não cabe 60, 70
pessoas indicadas pelo deputado”, declarou.
Além de deputados, segundo a ex-procuradora, cargos foram ocupados por
indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, conselheiros
do Tribunal de Contas, ex-governadores, deputados federais e senadores,
além de prefeitos e vereadores de Natal e de cidades do interior, que
também se beneficiariam financeiramente.
A maior parte dos cargos ficava com os deputados estaduais em
exercício. “Geralmente, quando tinha uma votação de interesse do
presidente, as vezes do Executivo, alguns deputados negociavam não eram
nem cargos, eram valores que eram distribuídos em cargos. O deputado
dizia: eu preciso de mais R$ 30 mil. Então esses R$ 30 mil eram
distribuídos em cargos comissionados, gratificações”, afirmou Rita das
Mercês.
De acordo com Rita, as vagas pertenciam à estrutura organizacional da
Assembleia e eram negociadas pelo presidente de acordo com a
“necessidade”. “Com Robinson aconteceu várias vezes, essas negociações.
Tanto na reeleição quanto nas aprovações de projeto de lei. Mas aparecia
mais essas negociações quando da reeleição do cargo para presidente.
Ele foi presidente quatro vezes”, ressaltou. “Sempre que havia eleição
para presidente, era uma nova negociação com os deputados”.
Ainda conforme a delação de Rita das Mercês, após as nomeações dos
servidores ela recebia as informações para alimentar uma planilha com os
nomes dos “fantasmas” e quem os tinha indicado. Em alguns casos, porém,
ela afirma que não era possível saber quem era o autor da indicação. A
planilha foi entregue pela delatora aos procuradores do Ministério
Público.
“A coordenadoria de Recursos Humanos fazia os atos, as portarias, e
depois ela me informava, porque o presidente, quando necessitava saber
quanto um deputado tinha... Por exemplo, o deputado fulano de tal exigia
mais dinheiro. Ai o presidente precisava saber quanto o deputado já
tinha em folha. A gente tinha que informar”, disse.
Ritinha colocou a boca no trombone.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon