A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
concedeu, nesta terça-feira (26), liminar para tirar da prisão o
ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena desde maio, após esgotados os
recursos na segunda instância.
A decisão dos magistrados, por três votos a
um, foi de conceder habeas corpus ao réu para que ele aguarde em
liberdade a análise de recursos em cortes superiores — no caso, o
próprio STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O colegiado é conhecido por ter uma maioria
“garantista”, contrária à atual jurisprudência que permite a prisão
após condenação em segundo grau.
Além do relator da Lava Jato no Tribunal, o
ministro Edson Fachin, com posição minoritária nesta formação e voto
vencido nesta terça, a Turma tem como membros os ministros Ricardo
Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o decano Celso de Mello, que
não esteve
Esse não trabalha com delação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon