* Segunda Turma do STF concede liminar e tira José Dirceu da prisão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (26), liminar para tirar da prisão o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena desde maio, após esgotados os recursos na segunda instância.

 A decisão dos magistrados, por três votos a um, foi de conceder habeas corpus ao réu para que ele aguarde em liberdade a análise de recursos em cortes superiores — no caso, o próprio STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O colegiado é conhecido por ter uma maioria “garantista”, contrária à atual jurisprudência que permite a prisão após condenação em segundo grau.

Além do relator da Lava Jato no Tribunal, o ministro Edson Fachin, com posição minoritária nesta formação e voto vencido nesta terça, a Turma tem como membros os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o decano Celso de Mello, que não esteve
Esse não trabalha com delação.
Proxima
« Anterior
Anterior
Proxima »