Está prevista para o fim de julho uma série de viagens internacionais
do presidente Michel Temer. Com isso, a chefe do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da
República e deixar seu vice-presidente, ministro Dias Toffoli, à frente
do Supremo.
Como neste mês a Corte está em recesso, todos processos que chegam ao
tribunal vão direto para mesa do presidente em exercício do STF. Isso
quer dizer que, se Temer mantiver os encontros no exterior, Toffoli será
responsável por decidir sobre qualquer recurso que chegar ao Supremo na
última semana de julho.
Cármen assumirá porque os presidentes da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente, que
estão antes na linha sucessória, vão disputar o pleito deste ano e a lei
eleitoral estabelece que quem concorre a mandato eletivo não pode
assumir cargo do Poder Executivo nos seis meses que antecedem as
eleições.
Em abril, quando Temer viajou para o Peru para reunião da Cúpula das
Américas, Cármen havia assumido a Presidência. Lembrando que o fato de a
ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sofrido o impeachment também
encurtou a linha sucessória.
Na agenda de Temer, consta uma viagem a Cabo Verde, entre 17 e 18 de
julho, para Conferência de Chefes de Estado e de Governo; ao México, de
23 a 24 de julho para reunião da Aliança Pacífico; e para África do Sul
de 25 a 27 de julho, para encontro dos Brics, grupo formado por Brasil,
Rússia, Índia e China.
Toffoli!
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